Erradicar a pobreza: o «Ano Europeu 2010» começa hoje!

Enviado pelo CDEUMINHO:

IP/08/1528
Bruxelas, 16 de Outubro de 2008
Erradicar a pobreza: o «Ano Europeu 2010» começa hoje!
Na véspera do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, os ministros de toda a UE estão a ter uma reunião de alto nível consagrada à luta contra a pobreza e à promoção da inclusão social. 2010 será o «Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social» e a reunião de hoje, em Marselha, França, assinala o início dos preparativos em toda a Europa. São convidados a participar na campanha ONG, autoridades locais e todos quantos trabalham contra a exclusão. A iniciativa beneficiará de uma dotação de pelo menos 26 milhões de euros, dos quais 17 milhões são contributo da UE.

Vladimír Špidla, Comissário Europeu dos Assuntos Sociais, declarou: «A Europa é uma das regiões mais ricas do mundo e, mesmo assim, 78 milhões de pessoas estão em risco de pobreza. Isto é completamente inaceitável. Precisamos de nos esforçar mais para mudar a nossa atitude. A UE, os governos nacionais e os cidadãos, todos juntos podem e devem agir para erradicar a pobreza. Oito anos após a primeira estratégia europeia para a inclusão social, está na hora de reafirmar o compromisso da UE com este importante objectivo. Em toda a UE, durante o ano de 2010, suceder-se-ão eventos que mostrarão as diferentes faces da pobreza e da exclusão na Europa.»

O Ano Europeu 2010 tem por finalidade:
- Reconhecer os direitos e a capacidade das pessoas excluídas para desempenhar um papel activo na sociedade;
- Sublinhar que cada indivíduo na sociedade tem responsabilidades na luta contra a pobreza;
- Promover a coesão social e disseminar boas práticas em matéria de inclusão;
- Reforçar o compromisso de todos os altos responsáveis políticos de tomar medidas mais eficazes.

78 milhões de pessoas na UE - ou seja, 16% da população e 19% das crianças – estão actualmente sob a ameaça da pobreza. De acordo com a definição comummente aceite na UE, as pessoas são consideradas em risco de pobreza quando vivem com um rendimento inferior a 60% do rendimento familiar mediano no seu país. Em 2004 (o último valor disponível), cerca de 23,5 milhões de pessoas tinham de viver com menos de 10 euros por dia.

Os inquéritos Eurobarómetro mostram que os europeus vêem a pobreza como um problema generalizado. Na UE, os cidadãos consideram que, na sua região, cerca de uma em cada três pessoas (29%) vive em situação de pobreza e que uma em cada 10 sofre de pobreza extrema.
Desde que a UE lançou, em 2000, o seu método aberto de coordenação das políticas nacionais de luta contra a pobreza e a exclusão social, todos os 27 Estados‑Membros já elaboraram planos de acção nacionais plurianuais. Antes de 2000, apenas três Estados-Membros já aplicavam tais estratégias.

A participação da UE preconiza padrões elevados, com base em objectivos decididos de comum acordo, podendo no entanto cada país aplicar medidas adaptadas ao contexto nacional. O Fundo Social Europeu (FSE) representa actualmente perto de 10% do orçamento da UE e investe anualmente cerca de 10 mil milhões na qualificação de cidadãos de todos os Estados-Membros.

A reunião ministerial de hoje segue-se à 7.ª Mesa Redonda Europeia sobre Pobreza, organizada conjuntamente pela Comissão Europeia e pela Presidência Francesa da UE nos dias 15 e 16 de Outubro de 2008. A reunião tem por finalidade mobilizar os diferentes intervenientes neste domínio e promover o diálogo sobre a inclusão social. O evento deste ano centrou-se na recente recomendação da Comissão aos governos nacionais sobre estratégias para a inclusão activa (ver IP/ 08/1448).

Informações complementares

Sítio Web da Comissão Europeia sobre inclusão social
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=437&langId=en

Eurobarómetro «Pobreza e exclusão»:
http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_279.pdf