Novidades CDEUMINHO 1

Enviado pelo CDEUMINHO:

I - Espaço Europeu de Investigação
http://ec.europa.eu/research/era/index_en.html

Últimas novidades

Conclusões do Conselho sobre a definição de uma «Visão 2020 para o Espaço Europeu da Investigação»

RESEARCH EU – EUROPEAN RESEARCH AREA
Latest Issue
N°56 - June 2008
Special Report: Science journalism




FONTE: EUROPEANA

Competitiveness (Internal Market, Industry and Research) Council: extracts from the joint press conference (research) by Janez Potocnik and Mojca Kucler Dolinar
The European Ministers for Research agreed on 30 May 2008 in Brussels to launch the so-called "Ljubljana Process" of enhanced governance of the European Research Area (ERA), in order to improve the coherence and synergy among several good research initiatives already launched at national and EU levels, so that a globally competitive, knowledge-based and innovative Europe can be created. However, the EU remained deadlocked in discussions over where to set up a new high-tech innovation institute, the European Institute of Technology (EIT), with Poland and Hungary both pushing for the right to host it. Mojca Kucler Dolinar, Slovenian Minister for Higher Education, Science and Technology and President in office of the Council, told journalists that each day without a seat of the EIT is a day lost because it prevents them from focusing on the setting out of the first science and innovation community.
Summary of press conference | 30/05/2008 | REF : I-057614 | 00:02:53:00

http://ec.europa.eu/avservices/download/video_download_en.cfm?id=123420&name=ref57506.rm&type=3&src=1



PROGRAMAS

Fonte: Site Oficial do Portal da União Europeia
http://www.stop-discrimination.info/1915.0.html

PROGRESS, o programa da UE para o emprego e a solidariedade social
As iniciativas para combater a discriminação e assegurar que a legislação da UE é adequadamente posta em prática são financiadas pelo PROGRESS, o programa da UE para o emprego e a solidariedade social. Estas actividades incluem projectos de sensibilização do público, campanhas de informação para apoiar os cidadãos, estudos de investigação, formação e apoio a redes europeias de organizações não governamentais (ONG) que trabalham contra a discriminação. A não discriminação é apenas uma vertente do programa que apoia o trabalho dos governos nacionais na promoção de mais e melhores empregos e oportunidades iguais para todos na UE. A decorrer de 2007 a 2013, o PROGRESS financia também actividades nas áreas seguintes: Emprego, Inclusão e protecção social, Condições de trabalho e Igualdade entre homens e mulheres.

Com um orçamento de 743,25 milhões de euros ao longo de sete anos, o programa PROGRESS está aberto aos 27 Estados-Membros da UE, aos países candidatos à adesão à UE e aos países da AECL/EEE. O programa está direccionado para os governos nacionais, autoridades locais e regionais, serviços públicos de emprego e serviços nacionais de estatística. Podem igualmente participar entidades especializadas, universidades e institutos de investigação, assim como ONG dos parceiros sociais.

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=327&langId=en
http://www.stop-discrimination.info/1914.0.html

Campanha de informação "Pela diversidade. Contra a discriminação."
A campanha de informação "Pela diversidade. Contra a Discriminação." foi financiada através de ambos os programas como parte das suas actividades de sensibilização do público. Para obter mais informações acerca dos tipos de actividades financiadas através do programa PROGRESS, consulte o Web site da Comissão Europeia, Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.


Últimas novidades

Conferência da ILGA-Europa “Pensar globalmente, agir localmente”, 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2008

A ILGA-Europa, a estrutura regional europeia da Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA - International Lesbian and Gay Association), está a organizar a sua conferência anual em Viena, Áustria. O evento, intitulado “Pensar globalmente, agir localmente”, reflecte o trabalho da ILGA-Europa e respectivos membros, que defendem a criação de normas e práticas internacionais em matéria de direitos humanos e a sua implementação a nível local.

O painel de oradores destes dois dias de conferências inclui o Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg. As discussões incidirão sobre as normas internacionais em matéria de direitos humanos e a forma de integrar com sucesso estes direitos durante a próxima década, e ainda debater por que motivo estas normas nem sempre são eficazes na prática e como podem ser ultrapassadas essas dificuldades, abrangendo novamente um período de dez anos. Estão disponíveis mais informações no Web site da ILGA-Europa.

ILGA-Europe Annual Conference 2008
http://www.stop-discrimination.info/index.php?id=2188


Prémio de Jornalismo 2008 – próximos passos
O Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a discriminação" está encerrado. Nas próximas semanas, júris constituídos por profissionais da comunicação social e especialistas da luta contra a discriminação reunir-se-ão em cada um dos 27 Estados-Membros da UE para escolher o vencedor nacional e o vencedor do prémio especial de cada país. Os vencedores serão anunciados no início de Dezembro.

Os vencedores nacionais participarão então no concurso europeu, cujos vencedores serão anunciados no início de 2009.



Dar voz às histórias de discriminação por toda a UE
O “Diversity Crew” (Equipa Diversidade) é um projecto único, financiado pela Comissão Europeia, que aproxima cidadãos de 14 países da UE que constituem um recurso "vivo" colectivo de testemunhos de discriminação. Os membros do grupo, que está aberto a todas as pessoas que tenham uma história para contar acerca da sua luta contra a discriminação, participam em sessões de formação, seminários e conferências, assim como em eventos culturais e de jovens para conversarem acerca das suas experiências. Estes testemunhos foram agora reunidos online, em formato de clipes de vídeo, num blogue e em DVD, de forma a que possam estar disponíveis para uma audiência mais vasta. O grupo formou-se após a participação de um grupo de jovens na primeira Cimeira Europeia da Igualdade, que abriu o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos – 2007. Estes jovens partilharam as suas experiências de discriminação e as suas esperanças para o futuro com a audiência e o impacto das suas apresentações levou a que o grupo falasse também no evento de encerramento desse Ano, perante os membros do PE, no Parlamento Europeu.

Web site Diversity Crew (Equipa Diversidade)

www.diversitycrew.eu

Cimeira para debater os problemas que a comunidade cigana está a enfrentar na Europa
Organizada pela Comissão Europeia, esta conferência de um dia terá lugar no dia 16 de Setembro, em Bruxelas, com o intuito de analisar as dificuldades que a comunidade cigana está a enfrentar na Europa e desenvolver medidas para melhorar a situação.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, deverá abrir a conferência e as conclusões das discussões do dia ficarão a cargo de Vladimír Špidla, o Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades. O painel de oradores deverá contar com a participação de Bernard Kouchner, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus em França, em representação da presidência francesa da UE, e de George Soros, Presidente do Instituto Sociedade Aberta e da rede de Fundações Soros.

O painel incluirá também membros do Parlamento Europeu, bem como representantes dos governos e ministérios nacionais, do Comité Económico e Social Europeu e do Conselho da Europa. Membros da sociedade civil representando a comunidade cigana, como o European Roma Information Office (ERIO), o European Roma and Travellers Forum e a European Roma Grassroots Organisation, terão também um importante papel nos debates da conferência.

A participação na conferência é apenas por convite.

Programme for European Roma Summi



FONTE RAPID
Lisboa, 2/2/2009

· Consumidores europeus insatisfeitos com sectores da energia, da banca e dos transportes urbanos
Segundo um relatório hoje publicado pela Comissão, a energia, os serviços bancários e os transportes (comboios, autocarros e eléctricos), três áreas de serviços verdadeiramente importantes para os consumidores, são fonte de graves problemas. No segundo relatório anual da UE sobre o painel de avaliação dos mercados de consumo, são analisados mais de 20 sectores de bens e de serviços (em que se incluem os sectores da alimentação, do vestuário, do calçado, dos serviços financeiros, da energia e das telecomunicações) em função de cinco indicadores fundamentais - preços, mudança de fornecedor, satisfação, queixas e segurança. O objectivo é identificar quais os mercados que apresentam maiores riscos de mau funcionamento do ponto de vista dos consumidores. Em 2009, a Comissão vai analisar exaustivamente as condições impostas aos consumidores no mercado retalhista da electricidade.
(Desenvolvimento em IP/09/202 e MEMO/09/44)

· Parcerias público-privadas nas infra-estruturas ferroviárias
Peritos financeiros da Comissão, do Banco Europeu de Investimento e do sector ferroviário debateram na passada sexta-feira formas de promover as parcerias público-privadas nos projectos de infra-estruturas ferroviárias. A reunião foi organizada conjuntamente com duas grandes associações ferroviárias europeias: a Comunidade das Empresas Ferroviárias e de Infra-estruturas Europeias e os Gestores Europeus de Infra-estruturas Ferroviárias. Esta reunião veio demonstrar que as empresas ferroviárias estão fortemente empenhadas na promoção das parcerias público-privadas.
(Ver mais em http://ec.europa.eu/transport/infrastructure/doc/ppp_workshop_2009_01_30.pdf)

· Luta contra a fraude fiscal: Comissão propõe medidas para melhorar a cooperação entre as autoridades fiscais
No quadro da sua estratégia de combate à evasão e fraude fiscais (IP/06/697), a Comissão adoptou hoje duas propostas de novas directivas para melhorar a assistência mútua entre as autoridades fiscais dos Estados-Membros relativamente à fixação dos montantes e à cobrança das taxas e impostos. O facto de os Estados-Membros deixarem de poder invocar o sigilo bancário para recusarem cooperar uns com os outros constitui um dos elementos centrais destas propostas.
(Desenvolvimento em IP/09/201)

Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm